Elisão fiscal e evasão fiscal são palavras que não temos o costume de ouvir nas oficinas, mas com a mudança na legislação brasileira é fundamental para a sobrevivência das nossas oficinas entendermos e conhecermos seus significados. Muitos proprietários de oficinas têm dúvidas sobre a parte fiscal da oficina e acreditam que a carga tributária está inviabilizando o negócio.
“Elisão” realmente é um nome incomum que poucos donos de oficina já ouviram, mas é muito fácil de entender. Sempre que abordamos o assunto “impostos” temos duas formas de pensar: os que pagam e os que não pagam impostos.
Elisão fiscal e evasão fiscal são usados nestas situações, já que a grande diferença destes termos pode significar a existência ou não de uma ilegalidade no processo que a oficina tem referente aos impostos. Vamos entender melhor esses conceitos?
Elisão fiscal, o que é?
A Elisão fiscal se baseia na economia tributária tendo como fundamento um planejamento tributário prévio (que antecede o pagamento dos impostos). Este planejamento utiliza estratégias permitidas pela legislação ou por “furos” da própria lei.
Pensando no dia a dia da oficina, a Elisão fiscal nada mais é do que aplicar uma forma de diminuir a carga tributária no custo de sua empresa. É possível encontrar brechas nas leis e aplica-las, sem infringir nenhuma lei, explorando estas lacunas e fazendo uma aplicação favorável à oficina.
Evasão fiscal, o que é?
A Evasão fiscal consiste em “enganar” o Fisco através de ações realizadas pelos contribuintes e com elas evitar o pagamento de impostos. A Evasão fiscal nada mais é do que a sonegação de impostos, que é ilegal e por isso não está de acordo com as legislações vigentes. A Evasão fiscal acontece sempre que uma oficina deixa de emitir a NF por um serviço prestado ou por uma peça vendida.
A receita Federal
Todos os donos de oficinas sabem que a receita federal está, a cada dia, entrelaçando mais as informações de nossas empresas. Hoje, através de um sistema de inteligência artificial, é possível saber como está a movimentação de cada oficina, quanto ela compra e vende de peças no mês e qual o seu estoque e o seu faturamento.
Mais do que isso, é possível saber quanto a oficina recebeu em cartão (porque quando um cliente passa o cartão para o CNPJ de sua oficina isso fica registrado), quanto ela recebeu em boleto bancário (porque a ligação com o CNPJ e o CPF do cliente e o banco também é feita). Tudo interligado, entrelaçado e, principalmente, registrado no banco de dados da recita federal.
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A saída
Esta abordagem de elisão e evasão fiscal é para mostrar aos proprietários das oficinas que eles devem agendar uma reunião com o contador da oficina e pedir orientações de como é possível usar da Elisão fiscal para diminuir a carga tributária.
Isso pode ser feito através de um planejamento tributário, ou seja, tirar proveito de benefícios fiscais previstos na legislação. Como exemplo podemos citar o “regime monofásico” que é uma das opções da elisão fiscal e que vamos detalhar em um próximo texto.
Fonte: Treasy
Fábio Moraes
CEO da empresa Ultracar, com 25 anos de experiência em gestão e administração de oficinas. Matemático, Analista de sistema e Administrador de empresas. Auditor do IQA, (Instituto de Qualidade Automotiva), consultor do IAA e consultor de várias oficinas do Brasil. Está viajando o Brasil inteiro neste ano de 2017 ministrando palestra com o tema “Oficina de sucesso é oficina rentável: transformando reparadores em empresários”.
